Covid-19

Reabertura dos restaurantes: as regras, as muitas dúvidas e a desilusão dos empresários

Divulgacao

O calendário de desconfinamento anunciado pelo Governo para os restaurantes, cafés e similares gerou mais dúvidas do que certezas. Os empresários estão desiludidos e ameaçam não reabrir as portas, sem garantias de apoios robustos

Paulo Brilhante

Jornalista

Entre os empresários da restauração, a expectativa era grande relativamente ao plano de desconfinamento. Mas, logo após o anúncio do calendário e das regras de reabertura para o sector, a desilusão e as dúvidas ganharam força nas declarações dos responsáveis associativos e nos comentários avulsos dos empresários. “Uma desgraça”, desabafou Daniel Serra, que lidera a Pro.Var - Associação Nacional de Restaurantes, para logo acrescentar: “Mediante as medidas anunciadas, os restaurantes terão que ter apoios muito robustos e até ao final do ano, pois é elevada a probabilidade do abre e fecha”. Horas antes, a associação tinha mesmo emitido um comunicado em que anunciava que os “empresários ‘ameaçam’ não abrirem se não for de forma plena!” Do lado da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal ainda não são conhecidos comentários ao plano de desconfinamento.

Para além do calendário de reabertura, o Governo prometeu anunciar hoje um pacote de medidas de apoio à economia e cujas linhas gerais já são conhecidas, ainda que o detalhe seja apresentado mais logo pelos ministros da Economia e do Trabalho.

Espera-se, também, a publicação em Diário da República do novo decreto que regulamenta as atividades no âmbito da renovação do Estado de Emergência e que poderá esclarecer algumas dúvidas dos empresários da restauração. Para já, está confirmada a possibilidade de venda de bebidas em regime de take-away, a partir de segunda-feira, 15 de março

Restaurantes: Calendário da reabertura

15 de março: Permitida a venda de bebidas em take-away. Clarifica-se que a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20h00) é aplicável até às 06h00

5 abril: Permitida a abertura de esplanadas, com máximo de 4 pessoas por mesa.

Dúvidas: Qual o horário de funcionamento? Abertura ao fim de semana até às 13h00? Podem servir refeições? Qual a lotação e/ou espaçamento entre mesas? Inclui esplanadas em hotéis e outros alojamentos?

19 abril: Permitida a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com máximo de 4 pessoas por mesa no interior ou 6 em esplanada. Horário: até às 22h00, durante a semana; e até às 13h00, ao fim de semana e feriados.

Dúvidas: Qual a lotação e/ou espaçamento entre mesas? Aplicam-se os mesmos horários e regras aos restaurantes dos hotéis? Com a abertura dos Centros Comerciais, os espaços de restauração estão autorizados a funcionar?

3 maio: Restaurantes, cafés e pastelarias sem limite de horários, mas com máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas por mesa em esplanada

Dúvidas: Qual a lotação e/ou espaçamento entre mesas? Aplicam-se os mesmos horários e regras aos restaurantes dos hotéis?

As estas questões juntam-se as dúvidas dos empresários em relação aos sistemas de apoio e como podem funcionar perante esta reabertura gradual, nomeadamente o lay off.

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